A cassação de Deltan e a politização do Judiciário
Por unanimidade o ex-procurador da Lava-Jato e agora ex-deputado Deltan Dallagnol foi caçado pelo TSE. Esse é o fato político mais relevante do país nos últimos anos.
Claro que isso tem implicações políticas e partidárias, mas aqui vou falar somente sobre o Sistema Judiciário.
O lavajatismo acabou, mas antes disso muita água rolou por baixo da ponte.
As primeiras decisões do então juiz Sérgio Moro já eram contestadas por grupos dentro do judiciário e advogados e juristas de todo o Brasil, mas foram amplamente referendadas pelo TRF4 e STF.
Nessa época já se apontava uma grande politização do judiciário e do STF. Mesmo ministros vistos como garantistas votavam a favor das decisões da lava-jato.
O ex-ministro marco Aurélio Mello, lavajatista de carteirinha, deu entrevistas dizendo que o STF deveria levar em conta o clamor popular ao julgar os casos. Posicionamento que faz todo sentido para um político, mas é assombroso para quem deve resguardar a Constituição.
Com o tempo o STF se dividiu entre lavajatistas e garantistas e a corte passou a conviver com brigas públicas e bate-bocas durante as sessões. Ministros foram acusados de populismo e outros de serem coniventes com a corrupção.
A aproximação de Moro com Bolsonaro, que se tornou Ministro de Bolsonaro e a vaza-jato mudaram a correlação de forças e os garantistas se tornaram ampla maioria no judiciário.
Os ataques de Bolsonaro ao STF e TSE, além de ataques pessoais a ministros, ajudaram a encerrar o embate. A aposentadoria de Marco Aurélio Mello foi a pá de cal do lavajatismo.
Após muitos anos, com costuras feitas por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, o STF passou a votar de forma uniforme e as desavenças entre os ministros voltaram para baixo das togas.
Agora, com a cassação de Deltan, as instâncias superiores mostram que acabou a festa. O recado é claro: O Sistema Judiciário não pode ser utilizado como trampolim para carreira política.
